DATAS IMPORTANTES!

Olá pessoal!

Fiquem atentos aos seguintes prazos:

1) Entrega do termo de aceitação de orientação:  até o dia 13 de SETEMBRO de 2017;

- Os termos deverão ser entregues na recepção da coordenação, mediante assinatura de lista, nos turnos matutino/vespertino/noturno.

2) Depósito final do TCC:  20, 21 e 22 de NOVEMBRO de 2017.


As datas das bancas de defesa serão divulgadas em breve.

Até mais!

Orientadores 2017.2

Oi gente, tudo bem?

Segue lista com os orientadores e os seus respectivos orientandos.


ATENÇÃO!

Os alunos que ainda não constam na lista terão seus nomes divulgados em breve. Ainda não foram incluídos porque há o esforço da coordenação em alocá-los nas vagas disponíveis com os professores com maior pertinência temática.

Para sanar eventuais dúvidas,  favor entrar em contato com a coordenação de TCC através do nosso email: tccfrbdireito@gmail.com.

Caso seu nome não esteja na lista, a comunicação também deverá ser feita através do e-mail acima.

Simone Azevedo  srocha2@frb.edu.br	A MEDIAÇÃO X GUARDA COMPARTILHADA X INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - ÂNGELA ESTEVES MICHELLI DIREITO À VIDA DO FETO x DIREITO DA MULHER AO P´ROPRIO CORPO: UMA DISCUSSÃO SOBRE O ABORTO - ALEXANDRE SILVEIRA MULLEM Paloma Alencar - Execução de Dívida condominial O DIREITO SUCESSÓRIO NA CONCEPÇÃO POST MORTEM - Marina Marighella EUTANÁSIA NO ÂMBITO JURÍDICO - Luiz Carlos Araujo O direito a identidade genética dos concebidos pela fertilização in vitro hieróloga versus o sigilo do doador - Ana Amália Ribeiro ADPF 54: ANÁLISE DE SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO - Alexnaldo Carvalho dos Santos A inconstitucionalidade da nova qualificadora de furto - Iapoema Ribeiro ANÁLISE SOBRE A (IN) EFICÁCIA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE ESTUPRO E O PRAZO PRESCRICIONAL - Iasmim Costa O direito de acesso à identidade genética frente ao direito de anonimato do doador de material genético - Vanessa Machado Cavalcanti de Santana
Jessica Hind jcosta11@frb.edu.br	ASPECTOS ATUAIS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - ARTUR FREIRE BORGES Importância da Advocacia Colaborativa nos Processos de Separação Judicial - Bárbara Carvalho RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA - LANA ROSE SANTOS DA SILVA Direitos Humanos como ferramenta política - Rafael Almeida
Andrea Leone ASouza11@frb.edu.br	Ana Carolina Cordeiro Araujo " A MODERNA VIOLÊNCIA FAMILIAR: A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM FACE DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA"  O CONSELHO TUTELAR E A SUA NATUREZA JURÍDICA - CAROLINE SOUZA COSTA O NEONATO COM “INTERSEXO” E A EFETIVAÇÃO TARDIA DOS SEUS DIREITOS COM O REGISTRO CIVIL. - Evane Lidia Cruz.
Bruno Moitinho moitinhobr@gmail.com	A responsabilidade civil do adotante em face do arrependimento na adoção - Gabriele Gois A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A REPARAÇÃO DO DANO - YASMIN MARIA SILVA OLIVEIRA Guarda compartilhada - João Kayan Almeida
Daniel Borges daniel.borges@frb.edu.br	ADOÇÃO INTERNCAIONAL - HEDICRIS DA SILVA LAGO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM ENFASE NO MERCADO SEXUAL FEMININO - ANANDA MARIA SANTOS FERREIRA Direito dos Refugiados - Tiago Andrade A Educação Ambiental como Medida de Proteção Constitucional ao Meio Ambiente - Isla Tamires Guedes de Souza Militarização policial e o estado (Anti)democrático: em busca da construção de um modelo policial promotor da dignidade humana no Brasil. - Vanessa Pondé Genocídio com recorte racial e gênero -  Débora da Hora Assis
Larissa Valente lary_valente@hotmail.com	O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR PELA COMPRA DE PRODUTOS DIGITAIS - HERMES ANDRADE ARAUJO Imposto de Importação: Critica ao imposto de importação perante a legalidade Rommel Lopes Da Cunha Júnior  A INCONSTITUCIONALIDADE DA TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ENTRE PARTICULARES SEM PRÉVIA LICITAÇÃO. - CLARA SANTOS SOUZA Contratos de franquia - Bianca Rocha Melo
Osvaldo Almeida osvaldo.neto@frb.edu.br	SERVIÇOS PÚBLICOS E A RELAÇÃO DE CONSUMO - RAFAEL MACHADO ANDRADE A aplicabilidade do dano moral no sistema previdenciário e a responsabilidade civil do Estado - Jéssica Emile Chagas.  A FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO: O DANO MORAL PUNITIVO CONTRA O DESACATO DOS PLANOS DE SAÚDE EM FACE AO CONSUMIDOR - João Mauricio Barros Cardoso dano estético e dano existencial como parcelas autônomas - Cintia Larissa Paulo Roberto Bahia da Costa - Responsabilidade Civil no acidente de trânsito envolvendo vítimas fatais. A (in) constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil - LARISSA STHÉPHANIE BARBERINO DAMASCENO
Julia Caribé  jcaribe@frb.edu.br	Guarda Compartilhada e Seus Reflexos na Autoridade Parental na Perspectiva das Práticas de Alienação Parental. - GABRIELE GAMA LIMA O DIREITO DA MULHER AO PARTO NORMAL NO BRASIL: EFETIVAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO - JOYCE MARIANNE FREITAS FERREIRA JANAINA DA SILVA LINS - O papel da socioafetividade no reconhecimento do vínculo familiar na adoção à brasileira A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO - Caroline Vivas Fontoura Barros Alienação Parental: os efeitos no âmbito familiar e seus aspectos jurídicos , à luz do estudo de caso da chacina em Campinas-SP  - Izabella Cristina Queiroz Oliveira  Justiça Restaurtiva - Bruna de Carvalho Esteves
Antonio França acosta12@frb.edu.br	GANIZAÇÃO SOCIAL PELO PODER PÚBLICO SEM LICITAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO OU PORTA ABERTA PARA A CORRUPÇÃO - LUANA ANDRADE COSTA SOUTO OS IMPASSES DO ACORDO DE LENIÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL À LUZ DA LEI 12.846/2013 - Arilma de Almeida a relativização do princípio do interesse público sobre o privado no âmbito do Direito Administrativo. - João Cláudio Silva Souza
Mauricio Sampaio	O ENFRENTAMENTO AO GENOCÍDIO DO HOMEM NEGRO DA PERIFERIA NO CENÁRIO BRASILEIRO - JOYCE RAIANA SANTOS NASCIMENTO O favorecimento da Região do semiárido nordestino em decorrente da seca. Malena da Silva Leite Adriana Santos Freitas - Responsabilidade Civil: Dano moral por abandono afetivo.
Taís Dórea tais.dorea@hotmail.com	O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL - ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA DIREITO DE EXISTÊNCIA DA PRESTADORA DE SERVIÇO SEXUAL. - Amanda Garcez Gentile Fernanda Almeida de Oliveira Santos - Violência Simbólica: Falta Princípio na Imagem da Mulher Mercantilizada. Rayane Silveira Dias da Silva - TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: O DESLUMBRAMENTO SOCIAL SOBRE O SUCESSO MIDIÁTICO E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO FÍSICO E PSICOLÓGICO DAS CRIANÇAS "A Constitucionalidade das Bancas de Verificação de Auto declaração de afrodescendência nos concursos públicos" Lorena Morais
Marcello Gurgel marcello.gurgel@gmail.com	CULPABILIDADE DOS CRIMES PREVISTO NO CTB: IMPOSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE DOLO EVENTUAL - JADSON ANDRADE SPÍNOLA MAJORAÇÃO DO IPTU: INCONTITUCIONALIDADE PERPETRATA PELO MUNICÍPIO DE SALVADOR - CAROLINA RIOS PINHEIRO Imunidade Religiosa: reflexão acerca do conflito entre princípio da isonomia e a liberdade religiosa no âmbito da isenção ou não de tributos.- Isis Rebouças
Ricardo Maurício db0552069@devry.onmicrosoft.com	A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO DESIGUAL ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO FRENTE À SUCESSÃO LEGÍTIMA. - Ênyo Possidonio-  Judicializaçâo da Saúde: em busca da efetivação do direito à saúde - NERIDES DE SANTANA SANTOS
Gilson Alves gilson.junior@frb.edu.br	ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL E OS SEUS EFEITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO - HUGO LEONARDO SOUZA ASSIS DE JESUS PL GABRIELA LEITE": ABORDAGEM SISTÊMICA DA INDUSTRIALIZAÇÃO DA ESCRAVATURA SEXUAL - Radmila Martins Paiva
José Rômulo jose.filho@frb.edu.br	A EDUCAÇÃO COMO MÁRTIR: A GLAMOURIZAÇÃO DO FANATISMO ACADÊMICO COMO MANUTENÇÃO DA MERITOCRACIA NO INSTITUCIONALISMO POLÍTICO E ECONÔMICO NEOLIBERAL DA PIRÂMIDE SOCIAL BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE FÍSICA, PSICOLÓGICA E EMOCIONAL DOS ESTUDANTES. – Laís Teles A (in)eficácia da normatização em busca do ideal de Justiça - Graziele Souza
Cátia Raulino craulino@frb.edu.br	A REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DOS LUCROS E DIVIDENDOS NO BRASIL - JOÃO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS A Ilegalidade da Incidência do ICMS na TUST e TUSD das contas de energia elétrica. -moises salomao neto A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA À LUZ DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA E DA COMPETIÇÃO MERCADOLÓGICA - Bianca Carvalho. Jose Antonio Silva Santana: Tema: Uso de medidas provisorias em materia tributaria: qual a natureza juridica e os limites constitucionais dessas medidas?   As Novas Tecnologias e a Imunidade Tributária Sobre o Acesso à Informação - João Victor Gomes. A INCONSTITUCIONALIDADE NA APREENSÃO DE VEÍCULO EM BLITZ EM RAZÃO DO IPVA ATRASADO - Thaise Araújo da Silva Santos  Uso de medidas provisórias em matéria tributária: qual a natureza jurídica e os limites constitucionais dessas medidas? - José Antônio Silva Santana Criminalização do ilícito tributário no Brasil - Ednaria Andrade Pereira O direito penal do inimigo nos dias atuais e seus respectivos reflexos na sociedade democrática de direito - Daniela Oliveira
Rafaela Alban rafaela_alban@yahoo.com.br	Justiça Restaurativa e violência doméstica contra a mulher - Manoela dos Santos Campos A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE DO ESTADO NA DOSIMETRIA DA PENA DO CRIME DE ROUBO - MAIANA BISPO DOS SANTOS O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL E A RESSOCIALIAÇÃO DO PRESO - ROGER LUAN SILVA PAIVA Processo penal de emergência: o emprego da prisão preventiva como método para obtenção de delações premiadas na operação lava-jato - Ioni Carine Cavalcante Sá. Ativismo Judicial e sua aplicação no âmbito do Direito Penal: Um exame sob a ótica Constitucional - Manuella Veiga S. de Matos  medidas protetivas na Lei Maria da Penha - Thays Gabrielle Oliveira Silva A ineficácia da ressocialização no sistema prisional - Ricardo Lago Alves
José Neto  jneto14@frb.edu.br	PORTE DE DROGAS NAS PARTES ÍNTIMAS E SUA TENTATIVA DE INGRESSO EM UNIDADE PENITENCIÁRIAS - LAURA SILVA PASSOS CONCEIÇÃO JURISPRUDÊNCIA PENAL NO TEMPO - ROBERTO SILVA DA HORA A aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais - juan gonçalves A Imputação Objetiva no âmbito do direito penal - Carolina Bitencour Rangel A BUSCA PESSOAL E A ABORDAGEM POLICIAL ARBITRÁRIA - EMANUEL SILVA DOS SANTOS A regulamentação do cibercrime: uma análise sobre a aplicação do marco civil da internet. - keliene dos santos sobrinho
Leila Figueiredo leila.figueiredo@frb.edu.br	EXTENSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AO CONSUMIDOR POR VIA DA PUBLICIDADE ADVOCATÍCIA - JOÃO PAULO GUIMARÃES DE MELO Direito Autoral e Tatuagem - Fernanda Amaral Alienação parental: os vazios das crianças e a lei - Jéssica Libório
Juliana Medina  juliana@medinaesantana.com	A ILEGALIDADE DA BUSCA DOMICILIAR SEM MANDADO JUDICIAL - LARISSA SANTIAGO RIBEIRO Patologia das Tutelas Provisórias de Urgência no Juizado Especial do Consumidor. - Mariana Brito Pita  Jaqueline Marques - Limites aos negócios jurídicos processuais no novo CPC
João Liberato joao.filho@frb.edu.br	PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO NA ATUAÇÃO DO JUIZ SÉRGIO MORO NA  OPERAÇÃO LAVA JATO. - Carlos Vaz Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção de Inocência. - Alberto Bastos Freitas Novas modalidades de familia seus reflexos na Previsência Social - Análise à concessão de Pensão por Morte nos casos de Concubinato Impuro - Beatriz Gadelha Contratos de franquia - Bianca Rocha Melo
Jéssica Paixão jessica.paixao@frb.edu.br	MEDIAÇÃO FAMILIAR: A IMPORTÂNCIA DA RESOLUÇÃO DO CONFLITO PELOS PAIS EM RELAÇÃO À PENSÃO ALIMENTÍCIA - JAQUELINE AMORIM DE JESUS JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA EFETIVAÇÃO DOS CRIMES DE MÉDIO E MAIOR POTENCIAL OFENSIVO - DAVID PEREIRA BISPO MENEZES OS EFEITOS DO ABANDONO AFETIVO E A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILLIARES - NATHALIA MARTINS SALES LORA Direitos da Criança e do Adolescente positivados na lei 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ). - Joeliza Dias Justiça Restaurativa - Bianca Carvalho. Taiane Carla de Jesus Silva - justiça restaurativa Manuela Farias dos Santos - Justiça Restaurativa no âmbito do Direito Penal
Karine da Costa kbaptista@frb.edu.br	Escravidão Contemporânea: Trabalho  em Condições Análogas de Escravo.  - Marta Laurence Lima  Alves O PROCESSO DE PRECARIZAÇÃO  DA FORCA SINDICAL APOS REFORMA TRABALHISTA. - Patricia Capistrano MEDIDA PROVISÓRIA 767/2017 E SEUS EFEITOS NEFASTOS AOS SEGURADOS DO AUXILIO-DOENÇA - Rachel rotondano
João Alberto Facó  jjunior5@frb.edu.br	DANO EXITENCIAL NA COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS NO TRABALHO O direito ao lazer e a incoerência do trabalho como meio de garantir os direitos fundamentais do trabalhador. - Maria Joana Sousa Santos  Liberdade de expressão nas redes sociais e as repercussões no trabalho. - Núbia Meneguelli A Tutela das crianças e dos adolescentes no contrato de trabalho artístico infanto-juvenil.  - Samarina Oliveira Santos
Diego Argolo dargolo@frb.edu.br	ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE SALVADOR QUE PROIBIU O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRESTADO PELO UBER E UM DEBATE SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO NA CAPITAL. - THAIS PEREIRA DA SILVA SANTOS - LICITAÇÃO - A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. - Maria Clara Tourinho A ineficácia das medidas protetivas na Lei Maria da Penha -Tatiane Oliveira A Constitucionalidade das Bancas de Verificação de Auto declaração de afrodescendência nos concursos públicos - Lorena Morais A aplicabilidade das penas nos crimes de captação ilegal de sufrágio - Direito Eleitoral - Amanda Ribeiro
Marcus Serra Júnior	CONSEQUÊNCIAS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO CPC/2015 - MONIQUE MATOS PAMPONET Indenização por abandono afetivo - Camila de Carvalho Barreto Vantagens e desvantagens do IRDR  na resolução das demandas em massa - Arthur Lins A Lei 123/2006 e seus benefícios para as ME e EPP - JOSÉ WLADIMIR DE ARAÚJO FERREIRA
Lucas Carapiá	Detentas Grávidas: Criança presa por um crime que não cometeu - Thaiane Soares de Almeida A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTERFAMILIAR: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DAS OITIVAS DAS VÍTIMAS DE ACORDO COM A LEI 13.431/17 - LORENA BITENCOURT SANTOS BRITO Violência Sexual Infantil no Ambito Intrafamiliar - Daniela Fernanda de Oliveira Lima a aplicação da justiça restaurativa nos casos de violência contra a mulher - Camila Giovanna

Fiquem de olho:

Os alunos da disciplina TCC I deverão adequar seus temas às linhas de pesquisa descritas abaixo. Após a confecção do projeto, quando da realização da disciplina TCC II, os projetos deverão ser levados aos respectivos orientadores para aceitação ou realização das adaptações necessárias. Para tanto, é recomendado que, durante a elaboração do projeto, o aluno busque informações com o orientador ao qual irá pleitear uma vaga, a fim de receber orientações prévias sobre materiais e temas de relevância acadêmica.

Vale ressaltar que as vagas apresentadas são uma mera previsão realizada para o próximo semestre. As vagas para cada orientador poderão ser ampliadas ou reduzidas a depender da carga-horária adotada pelo professor em 2018.1.

1 A bioética, as pessoas e o Direito de Família na Contemporaneidade

a) Disciplinas:

-Bioética

-Direito de Família

-Parte Geral do Direito Civil

b) Vagas: 10

c) Professores:

-Simone Azevedo – 2 alunos

-Jessica Hind – 4 alunos

-Andrea Leone – 4 alunos

2  Interações entre o homem e o meio ambiente

a) Disciplinas:

-Direito Ambiental

-Direito Constitucional

b) Vagas: 4

c) Professor: Noemi França - 4 alunos

3 Direito Internacional, Direitos humanos e integração regional

a) Disciplinas:

-Direito Constitucional

-Direitos Humanos

-Direito Internacional

b) Vagas: 4

c) Professores:

-Daniel Borges – 4 alunos

4 A Responsabilidade Civil e as Relações Contratuais no direito privado

a) Disciplinas:

-Direito Empresarial

-Direito Civil

-Direito do Consumidor

b) Vagas: 9

c) Professores:

-Felipe Ventin - 2 alunos

-Larissa Valente – 3 alunos
-Osvaldo Almeida - 2 alunos
-Julia Caribé - 2 alunos

-

5 As relações trabalhistas e suas repercussões para o Direito

a) Disciplinas:

-Trabalho

-Processo do Trabalho

-Previdenciário

b) Vagas: 10

c) Professores:

-Karine da Costa – 4 alunos

-João Alberto Facó – 4 alunos

-Osvaldo Almeida – 2 alunos

6 Estado, constituição política e Direito

a) Disciplinas:

-Ciência política

-Constitucional

-Administrativo       

b) Vagas: 13

c) Professores:

-Antonio França – 4 alunos

-Mauricio Sampaio – 3 alunos

-Taís Dória – 4 alunos
-Marcos Gurgel - 2 alunos

7 Teoria do Direito e discurso jurídico

a) Disciplinas:

-Hermenêutica Jurídica

-Filosofia Jurídica

-Sociologia Jurídica

-Antropologia Jurídica

b) Vagas:6

Professor:

-Ricardo Maurício – 2 alunos
-Gilson - 2 alunos
José Rômulo - 2 alunos

8 Estado, administração Pública e Direito

a) Disciplinas:

-Direito Constitucional

-Direito Administrativo

b) Vagas: 8

c) Professores:

-Antonio França – 4 alunos

-Diego Argolo – 4 alunos

9 As normas tributárias e o direito atual

a) Disciplina:

-Direito tributário

b) Vagas: 4

c) Professores:

-Cátia Raulino – 2 alunos
-Marcos Gurgel - 2 alunos

10 Ciências Criminais

a) Disciplinas:

-penal

-processo penal

b) Vagas: 16

c) Professores:

-Alina Mourato – 6 alunos

-José Neto – 6 alunos

-Leila - 4

11 Processo Judicial e efetividade

a) Disciplinas:

- processo civil

-processo penal

-processo trabalhista

-mediação e arbitragem

b) Vagas: 12

c) Professores:

Juliana Medina – 4 alunos

João Liberato – 4 alunos

Jéssica Paixão - 4 alunos

12  A propriedade e a sua função social

-real

-imobiliário

-contratos

b) Vagas: 2

c) Professores:

Julia Caribé – 2 alunos

Vamos ajudar na renovação do Direito? Aguardamos seus projetos!