Direito Penal: Temas contraindicados

Oi Gente, tudo tranquilo?


Olha só, os professores Alina e Neto pediram para publicar uma lista com temas que eles não recomendariam para um trabalho de conclusão de curso. É sugerido que adequem seus projetos antes de apresentá-los, pois, além do critério objetivo (indicação dos orientadores pela coordenação), cabe, ainda, o critério subjetivo, qual seja, o entendimento da pertinência temática por parte do orientador.

Segue a lista:

1) Redução da maioridade penal

2) feminicídio

3) psicopatia

4) inconstitucionalidade das prisões temporária e preventiva 

5) carta psicografada como prova no processo penal

6) Sistema prisional

7) eficácia das penas privativa de liberdade ou restritivas de direitos 

8) influência da mídia no Tribunal do Júri 

9) presunção de violência nos crimes sexuais 

Em seguida, os mesmos professores sugerem linhas de pesquisa (subáreas específicas do direito penal) que têm interesse em orientar.

Segue as listas:

Linhas de pesquisa - Prof. José Coelho Neto 

1) Jurisprudência internacional dos Direitos Humanos e seus reflexos no Direito Penal ou Processual Penal brasileiro.

2) Bens jurídicos supraindividuais e Direito Penal

3) Reflexos do novo CPC no Processo Penal 

4) Execução provisória da pena e presunção de inocência 

5) Jurisprudência penal no tempo

6) Cadeia de custódia e validade da prova

7) Criminologia crítica e delitos econômicos 

Linhas de pesquisa- Profa. Alina Mourato 

1) Funcionalismo e teoria da imputação objetiva 

2) Os limites da hermenêutica jurídica e o Direito Penal 

3) Compliance e Direito Penal

4) Justiça Restaurativa

5) Lei antiterrorismo

6) Lei anticorrupção 

7) Jurisprudência penal no tempo

8) Direito Penal do inimigo

Abraços!