Oi gente, tudo bem?
Segue lista com os orientadores e os seus respectivos orientandos.
ATENÇÃO!
É obrigação dos alunos procurar seus orientadores. Portanto, entrem em contato com os professores através dos e-mails institucionais ou pessoalmente.
Para sanar eventuais dúvidas, favor entrar em contato com a coordenação de TCC através do nosso email: tccfrbdireito@gmail.com.
Caso seu nome não esteja na lista, a comunicação também deverá ser feita através do e-mail acima.
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PROFESSOR
|
ÁREA
|
ORIENTANDOS
|
Ana
Flávia 0
|
Penal
|
1)
Iasmim Costa
Análise
sobre a (in)eficácia da ação penal nos crimes de estupro e o prazo
prescricional
2)
Joênia Carla Souza dos Santos
A
falácia dos fundamentos de aplicação da medida de segurança do ponto de vista
penal
|
Bruno
Moitinho 0
|
Civil e
Ambiental
|
1)
Jéssica Audrey Carvalho
A
abusividade da publicidade infantil no Brasil
2)
Nathália Assis de Almeida
O papel
do direito ambiental nos crimes ambientais de conduta culposa.
3) Leilane da Cruz Gomes
Proteção
ambiental em área urbana: construção ilegal em APP
4) Brenda Souza de Moura
Licenças ambientais e as implicações que delas decorrem no âmbito jurídico
|
Bruno
Nou 1
|
Tributário
|
1)
Laerte Leandro de Araújo Fernandes
Julgamento
do STF sobre o conflito de competência do tribunal de contas x câmara
municipal e apreciação do legislativo da prestação de contas referente aos
convênios no âmbito municipal.
2)
Dickson da Silva Santos
Bitributação
do ISS sobre os serviços de construção civil
3) Keyse Severino Barbosa
O compliance tributário como instrumento de combate à concorrência desleal
|
Daniel
Borges 0
|
DH,
Internacional, Ambiental, Hermenêutica
|
1)
Marco Antônio Marchesini D'Araújo
A
indústria cultural como fenômeno problema nas relações de consumo e um olhar
Arendtiano.
2) João
Vitor Vilas Boas de Freitas
As
implicações jurídicas da utilização de sistemas externos (robôs) na
perspectiva da lei de acesso à informação
3)
Ícaro Neves Souza Santos
A
anexação russa da Crimeia sob o prisma jurídico-normativo internacional
4)
Lorena Silva Nunes
Direito
animal: a falta de reconhecimento dos cães como seres vivos dotados de
sensibilidade na esfera jurídica
5) Vanessa Pondé de Mello Sales
Militarização
e o Estado (anti)democrático: em busca de um modelo policial promotor da dignidade
humana no Brasil
|
Diego
Argolo 5
|
Constitucional,
Administrativo
|
1)
Eduarda Vargas de Melo
A
aplicação do Código de Defesa do Consumidor na utilização dos serviços
públicos
2) Rafael Machado Andrade
Serviços
Públicos e a relação de consumo
3) Humberto Almondes de Souza Junior
Ciberdemocracia
como instrumento potencializador da participação popular no processo
legislativo brasileiro.
4) Amanada Aragão Oliveira Ribeiro Caixa dois eleitoral: financiamento para abuso de poder e compra de voto 5) Carlos Augusto Vaz A (in)competência da Justiça Federal para processar e julgar crimes contra sociedades de economia mista |
João Alberto
Facó 0
|
Trabalho
|
1)
Lucas Viana Pitarelli
A
eficácia do jus postulandi na justiça do trabalho
2) Eike
Chagas Menezes
Análise
jurídica sobre a flexibilização na mão de obra laboral
|
Felipe
Ventin 1
|
Civil
|
1)
Tiara Ribeiro de Jesus Rodrigues
Guarda
compartilhada como instrumento de combate à alienação parental.
2)
Carolina dos Santos Meira
A Tecnologia para os Testamentos em situações que Impedem o uso da
Escrita ou Digital
|
Direito Civil
|
1) Thalita Rebeca da Silva Matos
O princípio da solidariedade familiar e a reciprocidade na obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos.
2) Caroline Souza Costa
Os limites de atuação do Conselho Tutelar frente ao Sistema de Garantias dos Direitos Humanos no município de Salvador.
|
|
Jessica
Hind 0
|
Civil,
Bioética
|
1)
Candida Maria Neri Alves
Eutanásia
e distanásia: a vida e o impasse entre qualidade X quantidade
2)
Názid Oliveira dos Santos
Análise
jurídica da doação de órgãos e a lei de transplante e seu impacto social
3)
Ayrton Moreira Araújo Mascarenhas
O
testamento vital e os limite4s da autonomia privada
4)
Camila Rodriguez Cerqueira
O
direito de morres: uma análise bioética da ortotanásia
5)
Saymon de Jesus Oliveira
Debate
necessário sobre o direito a laje lei 13.465/2017
|
Marcello
Gurgel 3
|
Tributário,
Empresarial
|
1) Ednária Andrade Pereira
Criminalização
do ilícito tributário no Brasil
2) Moisés Salomão Neto
A
(i)legalidade do ICMS na TUST e TUSD das faturas de energia elétrica
3) Ubiratan Soares de Amorim Junior O sistema legal do ICMS/Aplicabilidade do ICMS Ecológico |
Júlia
Caribé 5
|
Civil,
JR
|
|
Juliana
Medina 2
juliana.costa@frb.edu.br
|
Processo
Civil
|
1)
Soraia Silvia de Amorim
A
recorribilidade das decisões interlocutórias no novo CPC
2) Mariana Brito Pita Multa Coercitiva |
Angélica
Ferreira 1
|
1)
Karina Maria de Souza
O contrato de Trabalho intermitente e seus
reflexos na aposentadoria.
2) Rafaela Castro A errônea aplicabilidade da lei vigente aos professores de educação física para professores de dança |
|
João
Liberato 2
|
Processo
Civil, Civil, Empresarial
|
1) Eliete Oliveira de Souza Adoção de crianças no Brasil 2) Morgana Guilherme Teixeira Negócios jurídicos x Arbitragem: semelhanças e diferenças |
Karine
Baptista 1
|
Trabalho
|
1)
Fernanda Lopes Bomfim
Celebridades
mirins: possibilidades x limites do trabalho infantil e o direito à infância
2)
Vitor Silva Rodrigues
Assédio
moral e a tutela do empregado em face do dano imaterial
3)
Daniel Nunes da Silva
O
regime jurídico diferenciado do segurado especial perante a prevedênciua
social e a necessidade do seu cadastramento prévio como tentativa de
facilitar a comprovação da atividade rural
4) Andréa Guimarães de Menezes A Concessão do Benefício da Prestação Continuada ao Estrangeiro Residente no Brasil como Direito Fundamental e Universal |
Gilson
0
|
Filosofia
e Sociologia do Direito
|
1) Ian
Breno Campos dos Santos
Cotas
raciais – ação afirmativa e sua real efetividade jurídico social no espaço
brasileiro
2)
Mylla Críscia dos Reis Santos
Dignidade
no parto e violência obstétrica
|
Lucas
Gabriel 0
|
Penal
|
1) Caio
Pestana Cancio
Colaboração
Premiada e sua (in)conformidade com a Constituição Federal de 1988
2)
Wesley Oliveira Pastor Santos
A prova
testemunhal e sua valoração: a influência e importância da análise
psicológica no processo penal
3)
Alberto Bastos Freitas
O
princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro
4)
Karina Aragão Wense
O lado
obscuro do paraíso: uma anãlise sobre a atuação das organizações criminosos
no tráfico de drogas em uma ilha paradisiaca
5) Roger Luan Silva Paiva
Tema - A violação dos direitos do preso no sistema prisional
brasileiro
|
Lucas
Carapiá 0
|
Penal
|
1)
Saadya Gomes Duarte Rosemberg
Admissibilidade
da psicografia como prova no processo penal
2)
Júlio Vinicius Alves Leite
O uso
da tecnologia na execução penal
3) Larissa Borges Jesus de Souza
Medidas
socioeducativas previstas no ECA: oportunidade de ressocialização ou certeza
de impunidade?
4) Fabiana Maciel da Silva
A
revista íntima das mulheres nos presídios masculinos
5) Luciane do Amparo Santos
Revista
íntima no sistema penitenciário
|
Ricardo
Maurício Soares 1
|
Teoria
do Direito, Civil
|
1) Ana
Amália Ribeiro
O direito a identidade genética dos concebidos pela fertilização in
vitro heteróloga versus o sigilo do doador
2) Lana Rose Santos da Silva
Responsabilidade Civil Médica - Inaplicabilidade
do CDC nas relações médico paciente.
3) Alana Silva Silveira Mendes O direito de asilo e proteção jurídica do refugiado. |
Osvaldo
Almeida 0
|
Civil
|
1) Iuri
da Cruz Barbosa
A não
responsabilidade civil da indústria do tabaco
2) Adriana Santos Freitas
Responsabilidade civil: Dano moral por abandono
afetivo parental.
3) Lorena Silva de Morais
Dano existencial e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro
4) Luiza Coelho Miranda Mendes
Súmula 385 STJ
5) Lucas de Souza Barbosa Guimarães
União Estável: A responsabilidade civil dos
conviventes em sua dissolução
|
Taís
Dórea 0
|
Constitucional,
Administrativo
|
1)
Laila da Fé de Jesus
Diversidade
religiosa e o Estado Laico
2)
Carla Santos Nascimento
Controle
jurisdicional dos atos administrativos discricionários
3)
Flávia Lopes Bomfim
O
aborto no Brasil e os direitos fundamentais da mulher: aspectos jurídicos e
sociais
4) Janaína Queiroz de Oliveira Santana
A estabilidade no serviço público na perspectiva da eficiência da administração pública
|
Maurício
Sampaio 0
|
Constitucional
|
1) Caio
Greco Brasileiro
Habeas
data: pespectivas e aplicabilidades na era da informação
2) Joyce Marianne Freitas Ferreira
O direito da mulher ao parto normal no Brasil:
efetivação e responsabilização
|
Jéssica
Paixão 0
|
Constitucional,
JR, DH, Direito da Criança e do Adolescente,
|
1)
Pedro Luiz Silva Barros
A
aplicação da justiça restaurativa nos juizados especiais criminais para a
resolução de conflitos intrafamiliares
2)
Débora Maria Simões dos Santos
A
justiça restaurativa como política pública que auxilia na ressocialização do
apenado
3) Daniela Souza de Oliveira
Mediação
nas medidas socioeducativas de crianças e adolescentes
4) Beatriz Gadelha de Lima Vieira
Mediação
penal, o (pre)conceito da sua aplicação e os efeitos positivos da sua
efetivação na sociedade contemporânea
5) Maralis Costa Ribeiro dos Santos
A
mediação como meio de solução nos conflitos de vizinhança
|
