quarta-feira, 14 de junho de 2017

Gente, passando para reforçar!

Fiquem atentos às novas datas referentes ao TCC II. Lembrando que os trabalhos, juntamente com o termo de depósito e a ficha de acompanhamento devidamente preenchidas e assinadas pelo orientador, deverão ser entregues em três vias impressas e encadernadas, acompanhadas de 3 CDs contendo a versão digitalizada do trabalho, na recepção da coordenação do prédio da Ruy Barbosa/Paralela.

Depósito dos artigos: 19, 20 e 21 de junho na recepção da coordenação.

Dia 19/06/17
Manhã: das 11:00 às 12:00 h.

Dia 20/06/17
Manhã: das 11:00 às 12:00 h.
Tarde: das 14:30 às 17:30 h.

Dia 21/06/17
Manhã: das 11:00 às 12:00 h
Tarde: das 14:30 às 17:30 h

Publicação das Bancas: dia 05 de Junho.


Defesa dos trabalhos: De 08 a 14 de Julho.

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Datas das bancas

Pessoal,

saiu o cronograma das nossas Bancas. Fiquem atentos!

Atenção: algumas atualizações foram feitas no cronograma. Fiquem ligados.

DIA - HORA
ALUNO (A) – TEMA
ORIENTADOR (A)
BANCA
LOCAL
07.07.17 - 8h
João Rafael Deveza Cunha Pinheiro
Execução Provisória da Pena e Presunção de Inocência

Alina Mourato
Alina Mourato, 
José Neto
Pedro Camilo
Sala 305
Ruy Barbosa
07.07.17- 8:30h
Emanuelly Matos - Direito Penal e Processual Penal e sua aplicabilidade aos Assassinos em série no Brasil: Uma analise do caso Francisco da Costa Rocha .
Pedro Camilo
Alina Mourato, 
José Neto
Pedro Camilo
Sala 305
Ruy Barbosa
07.07.17
9 h
Execução provisória da pena frente ao   princípio da presunção de inocência.  - Alber Carvalho
Pedro Camilo
Alina Mourato, 
José Neto
Pedro Camilo
Sala 305
Ruy Barbosa
07.07.17- 9:30h
Bruna Rodrigues Pires
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
Alina Mourato
Alina Mourato, 
José Neto
Pedro Camilo
Sala 305
Ruy Barbosa
07.07.17
10h
Beatriz Lima Gama
Alina Mourato
Alina Mourato, 
José Neto
Pedro Camilo
Sala 305
Ruy Barbosa
07.07.17 10:30h

Regina Brenda Diniz Silva
A INEFICIENCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM DECORRENCIA DE MEDIDAS EFETIVAS DE PROTEÇÃO À VITIMA

Alina Mourato
Alina Mourato, 
José Neto
Pedro Camilo
Sala 305
Ruy Barbosa
07.07.17
11 h
Keise Ingrid Valverde da Silva Pitta
BORBOLETAS AO CARCERE: A INVISIBILIDADE DA POPULAÇÃO FEMININA NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO
Alina Mourato
Alina Mourato, 
José Neto
Pedro Camilo
Sala 305
Ruy Barbosa
07.07.17
11:30h
Jaqueline Silva Machado Moreira
PERFIS FALSOS NAS RELAÇÕES REDES SOCIAIS: REPERCUSSÃO DO PROJETODE LEI 7.758/14 
Alina Mourato
Alina Mourato, 
José Neto
Pedro Camilo
Sala 305
Ruy Barbosa
07.07.17 – 12:00h
Letícia Oliveira
Conexões entre Direito Penal e Desportivo: a máfia do apito
José Neto
Alina Mourato, 
José Neto
Pedro Camilo
Sala 305
Ruy Barbosa
07.07.17- 14:00 h
Murilo Almeida Fonseca
Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual

José Neto
Alina Mourato, 
José Neto
Pedro Camilo
Sala 305
Ruy Barbosa
07.07.17
14:30h
Djavan Luiz Santos Souza
José Neto
Alina Mourato, 
José Neto
Pedro Camilo
Sala 305
Ruy Barbosa
07.07.17 15:00

Jessica da Silva Oliveira
LEI MARIA DA PENHA: A IMPORTANCIA DE ABRANGER TRANGENEROS E TRAVESTIS COMO VITIMAS NA LEI 11.340/06

José Neto
Alina Mourato, 
José Neto
Pedro Camilo
Sala 305
Ruy Barbosa
07.07.17
15:30 h
Julyana Gomes Souto
CRIMINALIZAÇÃO DO ÓDIO RACIAL NAS REDES SOCIAIS 
José Neto
Alina Mourato, 
José Neto
Pedro Camilo
Sala 305
Ruy Barbosa


DIA - HORA
ALUNO (A) – TEMA
ORIENTADOR (A)
BANCA
LOCAL
08.07.17 - 8h
Marcela Pinto Lima
O ABANDONO AFETIVO INVERSO E A AUSÊNCIA DA REPARAÇÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURIDICO COMO FORMA DE GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA DO IDOSO.
Julia Caribé
Julia Caribé, Jéssica Hind, Andréa Leone.
Sala 301
Ruy Barbosa
08.07.17- 8:30h
Alexandre Farias

Julia Caribé
Julia Caribé, Jéssica Hind, Andréa Leone.
Sala 301
Ruy Barbosa
08.07.17 - 9h
Caroliny Milena Santos
A GUARDA COMPARTILHADA E O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA

Julia Caribé
Julia Caribé, Jéssica Hind, Andréa Leone.
Sala 301
Ruy Barbosa
08.07.179:30h

Carolina Galvão Sousa
Responsabilidade Civil por Violação ao Poliamor
Jéssica Hind
Julia Caribé, Jéssica Hind, Andréa Leone.
Sala 301
Ruy Barbosa
08.07.17
10:30h
Queila Souza
AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A QUESTÃO DE GÊNERO: UMA DISCUSSÃO SOBRE DO DIREITO À SAUDE E O EMPODERAMENTO FEMININO

Jéssica Hind
Julia Caribé, Jéssica Hind, Andréa Leone.
Sala 301
Ruy Barbosa
08.07.17
11h



08.07.17
13:30h
Rodolfo Araújo
A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL

Jéssica Hind
Julia Caribé, Jéssica Hind, Andréa Leone.
Sala 301
Ruy Barbosa
08.07.17
14h
Fabiana Veloso
A RESPOSABILIDADE CIVIL NO DANO AFETIVO

Jéssica Hind
Julia Caribé, Jéssica Hind, Andréa Leone.
Sala 301
Ruy Barbosa
08.07.17 14:30h

Iole Silva de Jesus 
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES DE DROGAS E SUA INCONSTITUCIONALIDADE
Jéssica Hind
Julia Caribé, Jéssica Hind, Andréa Leone.
Sala 301
Ruy Barbosa
08.07.17-
15h
Letícia dos Santos Filha

Estatuto da pessoa com deficiência
Jéssica Hind
Julia Caribé, Jéssica Hind, Andréa Leone.
Sala 301
Ruy Barbosa
08.07.17
15:30h
Tiago Jones
Aspectos Ético-Jurídicos da alteração do Registro Civil dos Transexuais à luz das Normas Brasileiras
Andréa Leone
Julia Caribé, Jéssica Hind, Andréa Leone
Sala 301
Ruy Barbosa
08.07.17
16h
Taís Mota
A POSIÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM RECONHECER A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR FAMILIAS POLIAFETIVAS
Andréa Leone
Julia Caribé, Jéssica Hind, Andréa Leone
Sala 301
Ruy Barbosa
08.07.17 16:30h

Jéssica Cortés
Inclusão da pessoa com deficiência no ensino regular com a lei 13.146/2015. 
Andréa Leone
Julia Caribé, Jéssica Hind, Andréa Leone
Sala 301
Ruy Barbosa
08.07.17 17h
Luana Bispo
UNIÃO POLIAFETIVA – NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR E OS EFEITOS JURUDICOS NA CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE -

Andréa Leone
Julia Caribé, Jéssica Hind, Andréa Leone
Sala 301
Ruy Barbosa
































































































 
DIA - HORA
ALUNO (A) – TEMA
ORIENTADOR (A)
BANCA
LOCAL
08.07.17 - 8h
Iris thaiane benicio Dias
Adoção por casais homoafetivos no direito Brasileiro
Mateus Barbosa Gomes Abreu
Mateus Abreu, Daniel Borges e Tiago Freitas.
Sala 305
Ruy Barbosa
08.07.17- 8:30h
SANDRYELLE LIMA DE OLIVEIRA
AMORES LIVRES: AS RELAÇÕES NÃO -   MONOGÂMICAS E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
Mateus Barbosa Gomes Abreu
Mateus Abreu, Daniel Borges e Tiago Freitas.
Sala 305
Ruy Barbosa
08.07.17
9h
Isabela de Oliveira Matos Almeida
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL QUE REGULAMENTA A VAQUEIJADA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL
Mateus Barbosa Gomes Abreu
Mateus Abreu, Daniel Borges e Tiago Freitas.
Sala 305
Ruy Barbosa
08.07.17
9:30h
SUANE BORGES OLIVEIRA      
DOAÇÃO DE SANGUE RESTRITIVA À HOMOSSEXUAIS: QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA OU ATO DISCRIMINATÓRIO?

Mateus Barbosa Gomes Abreu
Mateus Abreu, Daniel Borges e Tiago Freitas.
Sala 305
Ruy Barbosa
08.07.17
10 h
Marcelo Penido
A politização do Supremo Tribunal Federal diante do mecanismo de escolha de seus ministros -
Mateus Barbosa Gomes Abreu
Mateus Abreu, Daniel Borges e Tiago Freitas.
Sala 305
Ruy Barbosa
08.07.17
10:30h
Crenival Júnior
O Conselho de Segurança da ONU; os  cinco membros permanentes e a irrepresentatividade numérica frente à comunidade internacional e o Direito Internacional Público.

Tiago Freitas
Mateus Abreu, Daniel Borges e Tiago Freitas.
Sala 305
Ruy Barbosa
08.07.17
11h
Jolaci Sousa Machado -
O MARCO CIVIL DA INTERNET E A CULTURA DO ESTUPRO NAS REDES SOCIAIS.
Tiago Freitas
Mateus Abreu, Daniel Borges e Tiago Freitas.
Sala 305
Ruy Barbosa
08.07.17 11:30h
Joelma Souza Almeida

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOS HUMANA E A REVISTA ÍNTIMA REALIZADA NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO 
Tiago Freitas
Mateus Abreu, Daniel Borges e Tiago Freitas.
Sala 305
Ruy Barbosa


08.07.17 12h
Licutan Ribeiro de Jesus –
A Representatividade das Religiões de Matriz Africana nas Instituições Militares: uma análise sob a ótica da laicidade.
Tiago Freitas
Mateus Abreu, Daniel Borges e Tiago Freitas.
Sala 305
Ruy Barbosa


08.07.17 12:30h
Everton Brito da Conceição - A Cultura Policial Militar no trato ao Custodiado em face do novel instituto da Audiência de Custódia.
Tiago Freitas
Mateus Abreu, Daniel Borges e Tiago Freitas.
Sala 305
Ruy Barbosa


08.07.17 13:00
João Pablo Trabuco de Oliveira
O Tratamento jurídico do negro no direito brasileiro: da escravidão à igualdade substancial.
Tiago Freitas
Mateus Abreu, Daniel Borges e Tiago Freitas.
Sala 305
Ruy Barbosa





DIA - HORA
ALUNO (A) – TEMA
ORIENTADOR (A)
BANCA
LOCAL
10.07.17 - 8h
DIANA CARLA DE OLIVEIRA
O AVANÇO TECNOLÓGICO E SEU REFLEXO: PRECARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
João Alberto Facó
João Alberto Facó, Angélica de Mello
Cátia Raulino
Sala 301
Ruy Barbosa
10.07.17 - 9h
Domisson Vander Pereira Santos
A viabilidade jurídica da função punitiva da indenização por danos morais decorrentes de assédio moral no trabalho, no direito brasileiro:Uma análise do instituto da pena privada à luz do ordenamento jurídico pátrio

João Alberto Facó
João Alberto Facó, Angélica de Mello
Cátia Raulino
Sala 301
Ruy Barbosa
10.07.17
10
RAIRA VERLANE AMORIM DE BRITO
O TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO ARTÍSTICO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO -
João Alberto Facó
João Alberto Facó, Angélica de Mello
Cátia Raulino
Sala 301
Ruy Barbosa
10.07.17
10:30h
KAIO REZENDE LEITE SANTOS

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -
João Alberto Facó
João Alberto Facó, Angélica de Mello
Cátia Raulino
Sala 301
Ruy Barbosa
10.07.17
11h

Tiago Bessa Carvalho
A INCONSTITUCIONALIDADE DA EFICÁCIA VINCULANTE ATRIBUIDA AOS PRECEDENTES JUDICIAIS PELO NCPC 



Angélica de Mello
João Alberto Facó, Angélica de Mello
Cátia Raulino
Sala 301
Ruy Barbosa
DIA - HORA
ALUNO (A) – TEMA
ORIENTADOR (A)
BANCA
LOCAL
10.07.17 - 8h
BARBARA LEITE SIMOES OLIVEIRA       
 VIOLAÇÃO AO DIREITO DA PERSONALIDADE E A CULPA CONCORRENTE EM DIVULGAÇÃO DE FOTOS ÍNTIMAS
Osvaldo Almeida
Osvaldo Almeida, Felipe Ventin, Diego Edington
Sala 305
Ruy Barbosa
10.07.17- 8:30h
FERNANDO VINÍCIUS ABREU ROCHA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DO SUICÍDIO DE DETENTOS. -
Osvaldo Almeida
Osvaldo Almeida, Felipe Ventin, Diego Edington
Sala 305
Ruy Barbosa
10.07.17 - 9h
Adriane barros
Judicialização da saúde: obtenção de tratamento pela via judicial.
Osvaldo Almeida
Osvaldo Almeida, Felipe Ventin, Diego Edington
Sala 305
Ruy Barbosa
10.07.17 9:30h

Vanessa Silva Félix Vasconcelos

A obrigação dos planos de saúde custearem métodos de reprodução assistida à luz da proteção ao planejamento familiar garantido pela constituição.
Osvaldo Almeida
Osvaldo Almeida, Felipe Ventin, Diego Edington
Sala 305
Ruy Barbosa
10.07.17
10:30h
YURI SAMPAIO LIMA

A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO DE CUJUS -
Felipe Ventin
Osvaldo Almeida, Felipe Ventin, Diego Edington
Sala 305
Ruy Barbosa


DIA - HORA
ALUNO (A) – TEMA
ORIENTADOR (A)
BANCA
LOCAL
11.07.17 - 8h
TAISA FERREIRA DA SILVA
A MEDIAÇÃO FAMILIAR COM O INSTRUMENTO EFICAZ NA SUA BUSCA DA SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Teresa Cristina
Teresa Cristina, Karine Rocha
Daniel Borges
Sala 305
Ruy Barbosa
11.07.17- 8:30h
Tatiane Jesus Silva
Justiça Restaurativa e sua aplicação no ECA
Teresa Cristina
Teresa Cristina, Karine Rocha
Daniel Borges
Sala 305
Ruy Barbosa
11.07.17 - 9h
Adriana Martins de Azevedo
Relações de irmandade na adoção
Teresa Cristina
Teresa Cristina, Karine Rocha
Daniel Borges
Sala 305
Ruy Barbosa
11.07.17 9:30h

Mainara de Paulo Santana
O PAPEL DO ADVOGADO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS: MEDIAÇÃO E O NOVO CPC 
Teresa Cristina
Teresa Cristina, Karine Rocha
Daniel Borges
Sala 305
Ruy Barbosa
11.07.17
10 h
Camila Bispo - 
Aspectos importantes sobre a ressocialização do menor infrator.
Suely Ribeiro
Suely Ribeiro, Teresa Cristina
Daniel Borges
Sala 305
Ruy Barbosa
11.07.17
10:30 h
Jessica Gadea - Adoção Internacional.
Daniel Borges
Suely Ribeiro, Teresa Cristina
Daniel Borges
Sala 305
Ruy Barbosa
11.07.17
11:00 h
Rebeca silva rodrigues -           Ressocialização dos psicopatias
Daniel Borges
Suely Ribeiro, Teresa Cristina
Daniel Borges
Sala 305
Ruy Barbosa
11.07.17
11:30 h
A (in)constitucionalidade da limitação de danos ao serviço de fornecimento de internet banda larga fixa no brasil  - caio assis guimarães
Daniel Borges
Suely Ribeiro, Teresa Cristina
Daniel Borges
Sala 305
Ruy Barbosa

DIA - HORA
ALUNO (A) – TEMA
ORIENTADOR (A)
BANCA
LOCAL

12.07.17- 8:30h
Ivan Pires
A RESOLUÇÃO 31/2015 TRF1: UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
João Liberato
Juliana Medina, João Liberato
Daniel Borges
Sala 301
Ruy Barbosa
12.07.17
9h
JOEDSON DE JESUS GOMES        
MERO ABORRECIMENTO E DECISÕES JUDICIAIS

João Liberato
Juliana Medina, João Liberato
Daniel Borges
Sala 301
Ruy Barbosa
12.07.17 9:30h

PRISCILA MANUELA DA SILVA LINS

A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
João Liberato
Juliana Medina, João Liberato
Daniel Borges
Sala 301
Ruy Barbosa


DIA - HORA
ALUNO (A) – TEMA
ORIENTADOR (A)
BANCA
LOCAL
12.07.17 -         8h
Patrícia Veiga
TRIBUTAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS NO BRASIL - UM PARADIGMA FAVORÁVEL PARA A REGULAMENTAÇÃO DO IGF COM BASE NO DIREITO COMPARADO
Ângelo Boreggio
Ângelo Boreggio, Rubens Vaz
Diego Edington
Sala 305
Ruy Barbosa
12.07.17-         8:30h
LIBION CASTRO NEPOMUCENO
O IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA E SUAS DEDUÇÕES APLICADAS ÀS DESPESAS COM SAÚDE, UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL.
Ângelo Boreggio
Ângelo Boreggio, Rubens Vaz
Diego Edington
Sala 305
Ruy Barbosa
12.07.17
     9h
Caio Lucena
Rubens Vaz
Ângelo Boreggio, Rubens Vaz
Diego Edington
Sala 305
Ruy Barbosa
12.07.17          9:30h

Andreza Fernanda Silva Antonio José
A MAQUIAGEM  VERDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO  - 
Rubens Vaz
Ângelo Boreggio, Rubens Vaz
Diego Edington
Sala 305
Ruy Barbosa
12.07.17
10:30h
João Paulo Pereira
Vaquejada Legal
Rubens Vaz
Ângelo Boreggio, Rubens Vaz
Diego Edington
Sala 305
Ruy Barbosa








DIA - HORA
ALUNO (A) – TEMA
ORIENTADOR (A)
BANCA
LOCAL
12.07.17 - 8h
Cristiane Emilia Lima Xisto
O DESCARTE DE EMBRIOES “POST MORTEM” DOS GENITORES: O DESCARTE DE EMBRIOES ORFÃOS 
Simone Azevedo
Simone Azevedo, Cátia Raulino
Andrea Leone
Sala a definir
Ruy Barbosa
12.07.17
9h
Laires Souza Sodré Rocha
Cátia Raulino
Simone Azevedo, Cátia Raulino
Andrea Leone
Sala a definir
Ruy Barbosa
12.07.17 9:30h

Flávia Santos Trindade
A inconstitucionalidade do IPTU de Salvador
Cátia Raulino
Simone Azevedo, Cátia Raulino
Andrea Leone
Sala a definir
Ruy Barbosa
12.07.17-
10
Lorena Nogueira Falcão
A ADOÇÃO DA LEI MODELO DA UNCITRAL NOS CASOS DE INSOLVENCIA TRANSNACIONAL -

Cátia Raulino
Simone Azevedo, Cátia Raulino
Andrea Leone
Sala a definir
Ruy Barbosa
12.07.17-
10:30 h
JACQUELINE BRITO DOS SANTOS
Cátia Raulino
Simone Azevedo, Cátia Raulino
Andrea Leone
Sala x
Ruy Barbosa
12.07.17-
11 h
Juliana Andrade Oliveira
Cátia Raulino
Simone Azevedo, Cátia Raulino
Andrea Leone
Sala x
Ruy Barbosa
12.07.17-

11:30
Luis Alberto Teixeira Melo
Terceirização na Administração Pública: Impacto na Despesa de Pessoal à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. -

Cátia Raulino
Simone Azevedo, Cátia Raulino
Andrea Leone
Sala x
Ruy Barbosa


DIA - HORA
ALUNO (A) – TEMA
ORIENTADOR (A)
BANCA
LOCAL
13.07.17
    9h
JAQUELINE GUIMARAES BATISTA MARQUES
LIMITES AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC -
Luis Guilherme Pereira
Luis Guilherme Pereira
Michel de Melo, Diego Edington
Sala 301
Ruy Barbosa
13.07.17 9:30h

Juliana de Amorim Costa
Larissa Valente
Larissa Valente
Angelo Boreggio, Diego Edington
Sala 301
Ruy Barbosa
13.07.17

10:00 h
VANESSA SEIXAS ALVES WEBER
PRESCRIÇÃO INTECORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO-
Larissa Valente
Larissa Valente
Angelo Boreggio, Diego Edington
Sala 301
Ruy Barbosa

DIA - HORA
ALUNO (A) – TEMA
ORIENTADOR (A)
BANCA
LOCAL
13.07.17 - 8h
Thayse Silva Santos

A INAPLICABILIDADE DA EMBRIAGUEZ HABITUAL COMO JUSTA CAUSA À LUZ DO ENTEDIMENTO DO TST  - 


Karine da Costa
Karine da Costa, João Alberto Facó, Simone Azevedo
Sala 305
Ruy Barbosa
13.07.17- 8:30h
Larissa Miranda

A despedida arbitrária frente aos direitos fundamentais do trabalhador
Karine da Costa
Karine da Costa, João Alberto Facó, Simone Azevedo
Sala 305
Ruy Barbosa
13.07.17
9h
Andrea  Bonfim de Aquino

TERCEIRIZAÇÃO ILIMITADA: A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 4330/04 À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DPS TRABALHADORES 


Karine da Costa
Karine da Costa, João Alberto Facó, Simone Azevedo
Sala 305
Ruy Barbosa
13.07.17
10 h
ADRIELE FERREIRA MOREIRA TRINDADE


O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE: O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Karine da Costa
Karine da Costa, João Alberto Facó, Simone Azevedo
Sala 305
Ruy Barbosa
13.07.17
10:30h
-  Erique Bruno Teixeira da Silva Ribeiro de Lisboa

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E SUAS PECULIARIDADES JURIDICAS  
Karine da Costa
Karine da Costa, João Alberto Facó, Simone Azevedo
Sala 305
Ruy Barbosa
13.07.17

11:00 h
- Barbara Mendes Vilas Boas Rios


A SAUDE FISICA E MENTAL DO TRABALHADOR NO AMBIENTE LABORAL DE ACORDO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Karine da Costa
Karine da Costa, João Alberto Facó, Simone Azevedo
Sala 305
Ruy Barbosa
13.07.17
11:30 h
Laura Dourado

O Direito do Trabalho no Brasil, numa perspectiva pós globalização -


Karine da Costa
Karine da Costa, João Alberto Facó, Simone Azevedo
Sala 305
Ruy Barbosa
13.07.17
12 h
Aniele Alonso Assis dos Santos

A FLEXIBILIDADE DAS LEIS TRABALHISTA NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO SOCIAL 
Karine da Costa
Karine da Costa, João Alberto Facó, Simone Azevedo
Sala 305
Ruy Barbosa

DIA - HORA
ALUNO (A) – TEMA
ORIENTADOR (A)
BANCA
LOCAL
13.07.17
14 h
Rafael Rodrigues Nunes
A MELINDROSA PEC.241 E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Diego Edington Argolo
Diego Argolo, Antônio França, Maurício Sampaio.
Sala 305
Ruy Barbosa
13.07.17
14:30 h
Marcus Vinicius Evangelista Santos
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR FRENTE AOS ESTACIONAMENTOS DA ZONA AZUL
Diego Edington Argolo
Diego Edington, Antônio França, Maurício Sampaio.
Sala 305
Ruy Barbosa
13.07.17
15 h
Paulo Henrique Neri
Diego Edington Argolo
Diego Edington, Antônio França, Maurício Sampaio.
Sala 305
Ruy Barbosa
13.07.17
15:30

Ludmila Rios Silva Caxias
A NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO DO ATIVISMO JUDUCIAL COM INTUITO DE ASSEGURAR A DIVISÃO DE PODERES
Maurício Sampaio
Diego Argolo, Antônio França, Maurício Sampaio.
Sala 305
Ruy Barbosa
13.07.17
16 h
Wandrey Ferreira

LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA SOBRE SUA (IN)VIABILIDADE
Antônio França
Diego Argolo, Antônio França, Maurício Sampaio.
Sala 305
Ruy Barbosa
13.07.17

16:30 h
Francineide Francesca Farias de Souza Leal
Antônio França
Diego Edington, Antônio França, Maurício Sampaio.
Sala 305
Ruy Barbosa
13.07.17

17 h

Vítor Augusto do Carmo Sousa
A (im) possibilidade de responsabilização do advogado parecerista nos processos licitatórios




Antônio França
Diego Edington, Antônio França, Maurício Sampaio.
Sala 305
Ruy Barbosa