Carnaval

Oi pessoal. Tudo tranquilo?

Aproveitem o carnaval! Curtam, descansem e aproveitem para pesquisar um pouco, já que uma coisa não exclui a outra rs.

;)

DAS LINHAS DE PESQUISA

Fiquem de olho:

Os alunos da disciplina TCC I deverão adequar seus temas às linhas de pesquisa descritas abaixo. Após a confecção do projeto, quando da realização da disciplina TCC II, os projetos deverão ser levados aos respectivos orientadores para aceitação ou realização das adaptações necessárias. Para tanto, é recomendado que, durante a elaboração do projeto, o aluno busque informações com o orientador ao qual irá pleitear uma vaga, a fim de receber orientações prévias sobre materiais e temas de relevância acadêmica.

Vale ressaltar que as vagas apresentadas são uma mera previsão realizada para o próximo semestre. As vagas para cada orientador poderão ser ampliadas ou reduzidas a depender da carga-horária adotada pelo professor em 2017.2.

1 A bioética, as pessoas e o Direito de Família na Contemporaneidade

a) Disciplinas:

-Bioética

-Direito de Família

-Parte Geral do Direito Civil

b) Vagas: 12

c) Professores:

-Simone Azevedo – 3 alunos

-Jessica Hind – 5 alunos

-Andrea Leone – 4 alunos

2  Interações entre o homem e o meio ambiente

a) Disciplinas:

-Direito Ambiental

-Direito Constitucional

b) Vagas: 13

c) Professor

Rubens vaz – 4 alunos

3 Direito Internacional, Direitos humanos e integração regional

a) Disciplinas:

-Direito Constitucional

-Direitos Humanos

-Direito Internacional

b) Vagas: 6

c) Professores:

-Daniel Borges – 4 alunos

-Suely Ribeiro – 2 alunos

4 A Responsabilidade Civil e as Relações Contratuais no direito privado

a) Disciplinas:

-Direito Empresarial

-Direito Civil

-Direito do Consumidor

b) Vagas: 26

c) Professores:

-Leila Rocha – 6 alunos   

-Michel de Melo – 3 alunos

-Angelo Boreggio – 3 alunos

-Larissa Valente – 5 alunos

-Luis Guilherme – 6 alunos

5 As relações trabalhistas e suas repercussões para o Direito

a) Disciplinas:

-Trabalho

-Processo do Trabalho

-Previdenciário

b) Vagas: 29

c) Professores:

-Angelica de Mello – 6 alunos

-Karine da Costa – 8 alunos

-João Alberto Facó – 8 alunos

-Osvaldo Almeida – 7 alunos

6 Estado, constituição política e Direito

a) Disciplinas:

-Ciência política

-Constitucional

-Administrativo       

b) Vagas: 21

c) Professores:

-Antonio França – 6 alunos

-Mauricio Sampaio – 5 alunos

-Mateus Barbosa – 5 alunos

-Tiago Freitas – 5 alunos

7 Teoria do Direito e discurso jurídico

a) Disciplinas:

-Hermenêutica Jurídica

-Filosofia Jurídica

-Sociologia Jurídica

-Antropologia Jurídica

b) Vagas:2

Professor:

-Daniel Borges – 2 alunos

8 Estado, administração Pública e Direito

a) Disciplinas:

-Direito Constitucional

-Direito Administrativo

b) Vagas: 12

c) Professores:

-Antonio França – 6 alunos

-Diego Argolo – 6 alunos

9 As normas tributárias e o direito atual

a) Disciplina:

-Direito tributário

b) Vagas: 4

c) Professores:

-Cátia Raulino – 4 alunos

10 Ciências Criminais

a) Disciplinas:

-penal

-processo penal

b) Vagas: 11

c) Professores:

-Alina Mourato – 6 alunos

-José Neto – 5 alunos

-Pedro Camilo de Figueiredo – 3 alunos

11 Processo Judicial e efetividade

a) Disciplinas:

- processo civil

-processo penal

-processo trabalhista

-mediação e arbitragem

b) Vagas: 16

c) Professores:

Juliana Medina – 5 alunos

João Liberato – 5 alunos

Luis Guilherme – 6 alunos

12  A propriedade e a sua função social

-real

-imobiliário

-contratos

b) Vagas: 6

c) Professores:

Julia Caribé – 6 alunos CIVIL

Vamos ajudar na renovação do Direito? Aguardamos seus projetos!

Orientadores 2017.1

Oi gente, tudo bem?

Segue lista com os orientadores e os seus respectivos orientandos.


ATENÇÃO!

Os alunos que ainda não constam na lista terão seus nomes divulgados em breve. Ainda nãoforam incluídos porque há o esforço da coordenação em alocá-los nas vagas disponíveis com os professores com maior pertinência temática.

Para sanar eventuais dúvidas, favor entrar em contato com a coordenação de TCC através do nosso email: tccfrbdireito@gmail.com.

Teresa Cristina	A MEDIAÇÃO FAMILIAR COM O INSTRUMENTO EFICAZ NA SUA BUSCA DA SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL - TAISA FERREIRA DA SILVA* Tatiane Jesus Silva - Tema : Justiça Restaurativa e sua aplicação no ECA* relações de irmandade na adoção - Adriana Martins de Azevedo* O PAPEL DO ADVOGADO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS: MEDIAÇÃO E O NOVO CPC  -  Mainara de Paulo Santana*

Alina Mourato aeleoterio@frb.edu.br	João Rafael Deveza Cunha Pinheiro - Execução Provisória da Pena e Presunção de Inocência* O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI  -  Bruna Rodrigues Pires* Beatriz Lima Gama - tema a definir* A INEFICIENCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM DECORRENCIA DE MEDIDAS EFETIVAS DE PROTEÇÃO À VITIMA -  Regina Brenda Diniz Silva BORBOLETAS AO CARCERE: A INVISIBILIDADE DA POPULAÇÃO FEMININA NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO -  Keise Ingrid Valverde da Silva Pitta PERFIS FALSOS NAS RELAÇÕES REDES SOCIAIS: REPERCUSSÃO DO PROJETODE LEI 7.758/14  -  Jaqueline Silva Machado Moreira*
Andrea Leone ASouza11@frb.edu.br	Tiago Jones -  Aspectos Ético-Jurídicos da alteração do Registro Civil dos Transexuais à luz das Normas Brasileiras* A POSIÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM RECONHECER A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR FAMILIAS POLIAFETIVAS – Taís Mota Santos Inclusão da pessoa com deficiência no ensino regular com a lei 13.146/2015. - Jéssica Cortés* UNIÃO POLIAFETIVA – NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR E OS EFEITOS JURUDICOS NA CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE -  Luana Bispo de Sousa e Silva
Angelica de Mello aferreira@frb.edu.br	4 VAGAS A INCONSTITUCIONALIDADE DA EFICÁCIA VINCULANTE ATRIBUIDA AOS PRECEDENTES JUDICIAIS PELO NCPC  -  Tiago Bessa Carvalho PROTEÇÃO LEGAL AO EMPREGADO DOMESTICO NO BRASIL -  Luiz Alberto Cotrim Duete Sobrinho
Antonio França acosta12@frb.edu.br	DO DIREITO À DESAPROPRIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO -   Rebeca Mendes Souza Cedraz de Oliveira Laerte Leandro de Araújo Fernandes* - tema a definir A (im)possibilidade de responsabilização do advogado parecerista nos processos licitatórios - Vítor Augusto ​ do Carmo Sousa* Wandrey Ferreira - A Reforma da Lei de Licitações * 3 VAGAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. NOVOS PARADIGMAS - FRANCINEIDE FRANCISCA FARIAS DE SOUZA LEAL    .
Diego Edington dargolo@frb.edu.br	1 vagas O LIMITE DO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - PRISCILA CRISTINA SANTANA A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO - MARIA CAROLINE A MELIDROSA PEC.241 E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE -  Rafael Rodrigues Nunes Marcus Vinicius Evangelista Santos - TEMA: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR FRENTE AOS ESTACIONAMENTOS DA ZONA AZUL*
Felipe Ventin  FSilva23@frb.edu.br	A COBRANÇA DA COTA CONDOMINIAL REALIZADA DE FORMA IGUALITÁRIA OU POR FRAÇAO IDEAL - Paloma Alencar Ribeiro A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO DE CUJUS - YURI SAMPAIO LIMA 3 vagas
Karine da Costa kbaptista@frb.edu.br	A INAPLICABILIDADE DA EMBRIAGUEZ HABITUAL COMO JUSTA CAUSA À LUZ DO ENTEDIMENTO DO TST  -  Thayse Silva Santos* A despedida arbitrária frente aos direitos fundamentais do trabalhador - Larissa Miranda* O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E SUAS PECULIARIDADES JURIDICAS  -  Erique Bruno Teixeira da Silva Ribeiro de Lisboa A SAUDE FISICA E MENTAL DO TRABALHADOR NO AMBIENTE LABORAL DE ACORDO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - Barbara Mendes Vilas Boas Rios O Direito do Trabalho no Brasil, numa perspectiva pós globalização - Laura Dourado* A FLEXIBILIDADE DAS LEIS TRABALHISTA NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO SOCIAL  -  Aniele Alonso Assis dos Santos TERCEIRIZAÇÃO ILIMITADA: A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 4330/04 À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DPS TRABALHADORES  -  Andrea  Bonfim de Aquino CASO “UBER” E O DIREITO  FUNDAMENTAL DE ACESSO AO TRABALHO  -  Beatriz Gadelha de Lima Vieira O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE: O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - ADRIELE FERREIRA MOREIRA TRINDADE
Jessica Hind jcosta11@frb.edu.br	Carolina Galvão Sousa - Responsabilidade Civil por Violação ao Poliamor* Vanessa Cavalcante - Direito à identidade com sigilo do doador de material genético* AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A QUESTÃO DE GÊNERO: UMA DISCUSSÃO SOBRE DO DIREITO À SAUDE E O EMPODERAMENTO FEMININO -  Queila Silva de Souza* A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL -  Rodolfo Araújo Mascarenhas* A RESPOSABILIDADE CIVIL NO DANO AFETIVO  -  Fabiana Veloso* A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES DE DROGAS E SUA INCONSTITUCIONALIDADE  -  Iole Silva de Jesus* Letícia dos Santos Filha - Estatuto da pessoa com deficiência*
João Alberto Facó  jjunior5@frb.edu.br	O AVANÇO TECNOLÓGICO E SEU REFLEXO: PRECARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- DIANA CARLA DE OLIVEIRA* DIFERENÇA SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES NO BRASIL - TAIS MANHAES FERREIRA     Domisson Vander Pereira Santos - Tema: A viabilidade jurídica da função punitiva da indenização por danos morais decorrentes de assédio moral no trabalho, no direito brasileiro:Uma análise do instituto da pena privada à luz do ordenamento jurídico pátrio* "a regulamentação da profissão de treinador de futebol: aspectos da lei n 8.650/93 em confronto com a PL 7560/2014" - Gabriel Carvalho.*        2 vaga O TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO ARTÍSTICO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO - RAIRA VERLANE AMORIM DE BRITO  ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - KAIO REZENDE LEITE SANTOS
José Neto  jneto14@frb.edu.br	Letícia Oliveira - Conexões entre Direito Penal e Desportivo: a máfia do apito* Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual - Murilo Almeida Fonseca* Djavan Luiz Santos Souza - tema a definir* LEI MARIA DA PENHA: A IMPORTANCIA DE ABRANGER TRANGENEROS E TRAVESTIS COMO VITIMAS NA LEI 11.340/06  -  Jessica da Silva Oliveira CRIMINALIZAÇÃO DO ÓDIO RACIAL NAS REDES SOCIAIS  -  Julyana Gomes Souto
Julia Caribé  jcaribe@frb.edu.br	AS CONSEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E OS RISCOS QUANTO À AUTORIDADE PARENTAL E A APLICAÇÃO DA LEI N.13058/14 E A ALIENAÇÃO PARENTAL  -  Gabriele Gama Lima A GUARDA COMPARTILHADA E O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA - CAROLINY MILENA SILVA DOS SANTOS       Alexandre Farias - Direito Civil e Consumidor. responsabilidade civil pelas práticas da traição nas relações conjugais.  - Larissa Sthéphanie* O ABANDONO AFETIVO INVERSO E A AUSÊNCIA DA REPARAÇÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURIDICO COMO FORMA DE GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA DO IDOSO -  Marcela Pinto de Lima A RESPONSABILIDADE CIVIL EM VIRTUDE DA RECUSA DOS PLANOS PRIVADOS DE ASSITENCIA À SAÚDE NO CUSTEIO DE TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO -  Renata Luz Rehem Brasileiro
Juliana Medina  juliana@medinaesantana.com	A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ELEMENTOS OBJETIVOS PARA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL EM VIRTUDE DO ABANDONO AFETIVO -  Keyth Gabriela Oliveira Sousa 4 vagas
João Liberato	A RESOLUÇÃO 31/2015 TRF1: UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - Ivan Pires*    MERO ABORRECIMENTO E DECISÕES JUDICIAIS - JOEDSON DE JESUS GOMES          A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA - PRISCILA MANUELA DA SILVA LINS 2 vagas
Larissa Valente lary_valente@hotmail.com	Juliana de Amorim Costa - Tema a definir A ALÍQUOTA DO ICMS E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO  -  João Victor Gomes Isabour Araujo - tema a definir* PRESCRIÇÃO INTECORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO- VANESSA SEIXAS ALVES WEBER
Leila Rocha lsantos24@frb.edu.br	RESPONSABILIDADE CIVIL NO ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVEDO VÍTIMAS FATAIS -  Paulo Roberto Bahia da Costa DO INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA A LUZ DO NOVO CPC LEI 13.105/2015. -  Adriana Martins de Azevedo 1 vaga União Concubinaria: e seus efeitos juridícos - José Jorge Santos Lima A RESPONSABILIDADE CIVIL DA VIOLÇÃO DOS DEVERES DE LEALDADE E FIDELIDADE NO POLIMOR  -  Caroline Galvão Souza A MEDIAÇÃO JURIDICA NA JUSTIÇA BRASILEIRA E O S SEUS BENEFICIOOS PARA A SOCIEDADE E O JUDUCIARIO  -  Caio Gabriel Villa Flor de Lucena
Luis Guilherme Pereira lpereira6@frb.edu.br	LIMITES AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC - JAQUELINE GUIMARAES BATISTA MARQUES*          6 vagas
Simone Azevedo  srocha2@frb.edu.br	O DIREITO AO ABORTO DAS GESTANTES INFECTADAS COM O VIRUS DA "ZIKA" : UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA PONDERAÇÃO DOS INTERESSES ENVOLVIDOS - Juliana Andrade* O DESCARTE DE EMBRIOES “POST MORTEM” DOS GENITORES: O DESCARTE DE EMBRIOES ORFÃOS -  Cristiane Emilia Lima Xisto SIGILO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA - ANA AMALIA DE SOUZA RIBEIRO
Cátia Raulino craulino@frb.edu.br	Laires Souza Sodré Rocha - Tema a definir* A inconstitucionalidade do IPTU de Salvador  -  Flávia Santos Trindade* A ADOÇÃO DA LEI MODELO DA UNCITRAL NOS CASOS DE INSOLVENCIA TRANSNACIONAL - Lorena Nogueira Falcão* JACQUELINE BRITO DOS SANTOS*    - tema a definir A (IN) EFICIENCIA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE   EMPREGO: O CONTRADITÓRIUO E A AMPLA DEFESA -  Larissa Sodré e Miranda* Terceirização na Administração Pública: Impacto na Despesa de Pessoal à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. - Luis Alberto Teixeira Melo*    Lais Almeida dos Santos - Como a lei maria da penha pode ajudar as mulheres em um relacionamento abusivo?*
Mauricio Sampaio	A NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO DO ATIVISMO JUDUCIAL COM INTUITO DE ASSEGURAR A DIVISÃO DE PODERES -  Ludmila Rios Silva Caxias 4 vagas O TRATAMENTO JURIDICO DO NEGRO NO DIREITO BRASILEIRO:  DA ESCRAVIDÃO À IGUALDADE SUBSTANCIAL  -  João Paulo Trabuco de Oliveira
Mateus Barbosa mabreu@frb.edu.br	Iris thaiane benicio Dias: Adoção por casais homoafetivos, no direito Brasileiro* A (IN)EFICÁCIA DA NORMATIZAÇÃO NO ALCANCE DO          IDEAL DE JUSTIÇA  -  Graziele da Silva Souza A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL QUE REGULAMENTA A VAQUEIJADA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL  -Isabela de Oliveira Matos Almeida DOAÇÃO DE SANGUE RESTRITIVA À HOMOSSEXUAIS: QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA OU ATO DISCRIMINATÓRIO? - SUANE BORGES OLIVEIRA         A politização do Supremo Tribunal Federal diante diante do mecanismo de escolha de seus ministros - Marcelo Penido* AMORES LIVRES: AS RELAÇÕES NÃO - MONOGÂMICAS E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS - SANDRYELLE LIMA DE OLIVEIRA           1 vaga
Michel de Melo	2 vaga
Osvaldo Almeida	BARBARA LEITE SIMOES OLIVEIRA          VIOLAÇÃO AO DIREITO DA PERSONALIDADE E A CULPA CONCORRENTE EM DIVULGAÇÃO DE FOTOS ÍNTIMAS* A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DO SUICÍDIO DE DETENTOS. - FERNANDO VINÍCIUS ABREU ROCHA Judicialização da saúde: obtenção de tratamento pela via judicial. – Adriane barros* Vanessa Silva Félix Vasconcelos - A obrigação dos planos de saúde custearem métodos de reprodução assistida à luz da proteção ao planejamento familiar garantido pela constituição. 3 vagas civil e previdenciário
Rubens vaz rjunior5@frb.edu.br	DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - UM OLHAR PARA O INDIVIDUO NAS ORGANIZAÇÕES -  Laura Dourado Cardoso Tonhá A MAQUIAGEM  VERDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO  -  Andreza Fernanda Silva Antonio José Vaquejada patrimônio cultural diante da declaração de inconstitucionalidade do SFT - Daniela Souza de Oliveira Vaquejada Legal - João Paulo Pereira
Suely Ribeiro  sribeiro@frb.edu.br	Camila Bispo -  aspectos importantes sobre a ressocialização do menor infrator.* 1 vaga
Tiago Freitas tfreitas3@frb.edu.br	"Desmilitarização da Polícia Militar brasileira": Vanessa Pondé.* As Falsas Memórias no processo penal x a palavra da vítima - Taiane Carla de Jesus Silva*  O Conselho de Segurança da ONU; os  cinco membros permanentes e a irrepresentatividade numérica frente à comunidade internacional e o Direito Internacional Público. Crenival Júnior* Jolaci Sousa Machado - O MARCO CIVIL DA INTERNET E A CULTURA DO ESTUPRO NAS REDES SOCIAIS*. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOS HUMANA E A REVISTA ÍNTIMA REALIZADA NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO  -  Joelma Souza Almeida
Angelo Boreggio angeloboreggio1@gmail.com	TRIBUTAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS NO BRASIL - UM PARADIGMA FAVORÁVEL PARA A REGULAMENTAÇÃO DO IGF COM BASE NO DIREITO COMPARADO. Patrícia Veiga* O IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA E SUAS DEDUÇÕES APLICADAS ÀS DESPESAS COM SAÚDE, UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL - LIBION CASTRO NEPOMUCENO*          1 vaga
Daniel Borges dborges3@frb.edu.br	Jessica Gadea - Adoção Internacional. Radmila Martins Paiva - Institucionalização da escravatura sexual e a supremacia masculina. REBECA SILVA RODRIGUES            RESSOCIALIZAÇÃO DOS PSICOPATIAS À LUZ DO PROCESSO PENAL* Alana Mendes - Tema: O direito de asilo e proteção jurídica do refugiado. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DE DANOS AO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA FIXA NO BRASIL  -  Caio Assis Guimarães VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: FALTA PRINCÍPIO NA IMAGEM DA MULHER MERCANTILIZADA  -  Fernanda Almeida de Oliveira Santos
Pedro Camilo de Figueiredo	Emanuelly Matos - Direito Penal e Processual Penal e sua aplicabilidade aos Assassinos em série no Brasil: Uma analise do caso Francisco da Costa Rocha .   O direito penal e a progressão de regime em crimes hediondos. - Felipe Matos Vieira Santos* A eficacia da medida socioeducativa de internação prevista no ECA sob a perspectiva da ressocialização do jovem infrator - Tiago Jones da Costa Santos* Execução provisória da pena frente ao princípio da presunção de inocência.  - Alber Carvalho